Eventos 2016

2016

Redator: Gabriel Pinheiro  DRT-BA 2233

Bahia leva a experiência de combate ao crime cibernético para o Ceará

As práticas adotadas na Bahia no combate aos crimes cibernéticos foram compartilhadas com procuradores, promotores de Justiça, servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), além de juízes, delegados, inspetores e escrivães da Polícia Civil durante uma oficina sobre investigação de crimes cibernéticos realizada no último dia 25 no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do MPCE. A experiência do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público do estado da Bahia (Nucciber) foi apresentada pelo seu coordenador, promotor de Justiça Fabrício Patury. Segundo ele, a maioria dos crimes na web ocorre por desconhecimento dos internautas. “Se nós capacitarmos as pessoas, poderemos reduzir bastante os ilícitos cibernéticos”, salientou.

Dentre as causas do aumento do número de crimes na rede, Fabrício Patury apontou também o desconhecimento por parte dos usuários das práticas seguras de navegação. “Muita gente está sendo introduzida ao uso da internet, mas não está acontecendo uma educação digital adequada, em paralelo”, destacou o promotor, ressaltando que as populações vulneráveis são as mais afetadas. “Por conta dessa falta de informação, os mais pobres acabam se tornando o foco desse tipo de crime, juntamente com os idosos e as mulheres”, frisou, acrescentando que essa população faz parte do público preferencial para as capacitações oferecidas pelo Nucciber.

Cecom/MP – Telefones: (71) 3103-0446 / 0449 / 0448 / 0499 / 6502

Fonte> http://www.mpba.mp.br/noticia/35316

 


Redator: Gabriel Pinheiro  DRT-BA 2233

Palestra em Macaúbas

 

Palestra no centro cultural falou sobre os cuidados na internet

Com o objetivo de capacitar estudantes, professores, conselheiros tutelares, integrantes do CMDCA e servidores da Educação, a secretaria de Educação de Macaúbas, na Bahia, promoveu duas palestras na cidade abordando os temas “Navegar é preciso. Arriscar-se não! Na era digital o uso seguro da internet é a sua melhor opção” e “Crimes cibernéticos: orientações preliminares”. O evento, realizado no âmbito escolar com a presença de mais de 400 pessoas, contou com a participação dos promotores de Justiça Alan Cedraz Carneiro Santiago e Verena Aguiar Silveira Dunhamm e das servidoras do Nucciber Fernanda Salgado e Elizângela lopes. A primeira palestra tratou do transição até a sociedade digital, seus desafios e do universo dos crimes cibernéticos. A segunda explanação abordou o procedimento investigatório de delitos cometidos por meio digital.

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Fonte> http://www.mpba.mp.br/noticia/35316


NUCCIBER fala sobre ciberbullying e os desafios dos jogos online para estudantes e professores da cidade de Sapeaçu/BA.

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O Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público do Estado da Bahia, representado pelas servidoras FERNANDA VELOSO SALGADO e ELIZÂNGELA NOGUEIRA LOPES, participou do IV Seminário de Cidadania, no dia 14 de setembro de 2016, em dois turnos, no Centro de Educação e Cultura da cidade de Sapeaçu/Bahia.DSC00062

A abertura do evento foi realizada pelo Promotor de Justiça substituto da comarca de Sapeaçu/BA,  Dr. MARCEL BITTENCOURT. Na oportunidade, foi explanado sobre o uso seguro da Internet, propiciando um ambiente virtual com mais ética e responsabilidade. Abordou, ainda, a temática dos atos infracionais como sendo uma conduta desrespeitosa à lei, à ordem pública, ao patrimônio que quando cometidos por crianças e adolescentes acarreta aplicação de medidas de proteção e medidas socioeducativas, respectivamente. Ressaltou, ainda, a importância da educação na vida dos jovens alunos, como fator primordial para alcançar o sucesso e contribuir não só com o desenvolvimento pessoal e profissional, mas também com o desenvolvimento do país.

Violência física ou psíquica praticadas de forma reiterada e intencional por um indivíduo ou por grupos de pessoas, com o fito de intimidar ou agredir um terceiro, o Bullying vem causando dor e angustia às vítimas, principalmente quando utilizado o meio digital, onde a propalação da informação é instantânea e com alcance que transpõe as barreiras locais. Assim, o tema “A era do Ciberbullying” foi tratado de forma mais aprofundada, pelas servidoras do NUCCIBER, especificando as formas de bullying virtual, à luz da Lei 13185/2015 – Lei que obriga Escolas e Clubes a DSC00074combaterem bullying. As consequências do ciberbullying para a vítima, para o autor e, quando menor, para os pais e responsáveis, também, ganharam destaques. Abordou, ainda, sobre a era superinformacional onde tudo acontece ao mesmo tempo e agora e, com apenas um clique, nossas ações são realizadas, muitas vezes, de forma impensadas, esquecendo que na Internet o  VIRTUAL passa a ter repercussão direta no mundo REAL.

A tecnologia dos jogos online, especificamente os que trabalham com a Realidade Aumentada foi o debate que o NUCCIBER promoveu como importante tema da contemporaneidade. Isto porque a grande febre do momento, Pokémon Go, vem sendo alvo de muitas discussões. O jogo que utiliza dados do GPS aliada a câmera dos smartphones, favorece a mistura de objetos virtuais com o meio real, garantindo, assim alta interatividade. A temática foi delineada com vistas a sopesar pontos favoráveis e pontos que deixam o usuário vulnerável a ataques virtuais e reais, reforçando a ideia de que a tecnologia é inovadora e por isso é imprescindível a mudança e adaptação comportamental, com vista a redução de incidentes virtuais e/ou reais. “O homem precisa se adequar a essa nova realidade e para isso necessita ser capacitado”.

A participação no evento contou com um quantitativo de 400 pessoas, englobando alunos de escolas públicas e privadas, acompanhado de seus respectivos professores.

 

Por Equipe Nucciber, em 15 de setembro de 2016.

MP promove encontro para discutir segurança institucional

17agosto2016_cgs2 Com o objetivo de apresentar os resultados e perspectivas do Comitê Gestor de Segurança (CGS), o Ministério Público estadual promoveu hoje, dia 17, no auditório da Instituição, no CAB, um encontro sobre segurança institucional. O evento foi aberto pela procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, pelo coordenador do CGS, promotor de Justiça Antônio Villas Boas, e pelo superintendente de Gestão Administrativa, Frederico Soares. “Realizar a abertura deste evento é participar da comemoração dos cinco anos do CGS, que é motivo de orgulho para todos nós e modelo de atuação para outras instituições”, destacou a chefe do MP baiano. A programação foi aberta com a palestra do promotor de Justiça Antônio Villas Boas, que falou sobre a história, formação, atribuições, planejamento e resultados do CGS. A primeira reunião do comitê ocorreu em agosto de 2011, e seu objetivo é propor políticas que visem assegurar a autonomia da atuação ministerial. Entre as principais iniciativas do comitê estão a criação do protocolo de ocorrências, por meio de um link no portal do MP; o início do estudo da proposta da Política de Segurança Institucional; elaboração do questionário de análise de risco; criação de protocolos operacionais padrão; e elaboração de plano de evacuação das sedes da Instituição.

17agosto2016_cgs3O promotor de Justiça Fabrício Patury, coordenador do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos (Nucciber), e o diretor de Tecnologia da Informação (TI) do MP, Yuri Gonzalez, ministraram a palestra ‘Proteção do conhecimento no MPBA’. “Precisamos compreender que vivemos numa nova sociedade, onde o uso das modernas tecnologias fazem parte das nossas rotinas. Hoje o ambiente é digital, e a informação que produzimos é o nosso próprio patrimônio, por isso precisamos protegê-la”, alertou Fabrício Patury. Ele ressaltou que as instituições precisam se capacitar para proteger seus dados diante dos inúmeros perigos e ataques diários da internet. Para se ter ideia da importância da segurança das informações, o promotor de Justiça afirmou que, atualmente, os crimes virtuais já ocasionam mais prejuízos para sociedade do que o tráfico de drogas. Somente no Brasil, os crimes virtuais causam prejuízos anuais de cerca de 8 bilhões de dólares.

Com o intuito de proteger seus dados, o MP implantou em maio de 2014 um Data Center, que utiliza equip17agosto2016_cgsamentos de última geração. Segundo o diretor de TI, Yuri Gonzalez, a Instituição faz diariamente um controle de acesso dos seus dados, que inclui cópia de segurança backup e atualizações periódicas do Windows. Outra iniciativa do MP na área da segurança da informação que será implantada em breve é a definição de políticas de acesso à Internet por membros, servidores e estagiários da Instituição. O encontro continua até amanhã, dia 18, no auditório do MP, em Nazaré. Serão discutidos temas como estratégias da segurança orgânica, protocolos de segurança e o projeto da brigada de emergência.

Crédito das fotos: HF Fotografia

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Fonte: http://www.mpba.mp.br/noticia/33964

 

Crime cibernético é tema de palestra do curso de formação para membros no MPAC

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Crimes cibernéticos, estelionato, xenofobia, cyberbullying, tipo de violência praticada contra alguém através da internet ou de outras tecnologias relacionadas, foram alguns dos temas abordados durante a palestra que o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ofereceu a membros e servidores na abertura do Curso de formação para os membros ingressantes na instituição.  O promotor de justiça Fabricio Patury, do MP da Bahia, especialista no assunto, foi o palestrante convidado.

O procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto abriu o evento e agradeceu a presença do promotor baiano. “O MP acreano agradece ao Dr. Fabricio Patury, que muito nos honra com sua presença. Sua participação é de grande relevo e enriquece o curso de formação para os membros. O assunto é amplo e serve também para as promotorias criminais que atuam em procedimentos que possuem interface com o meio cibernético”.   A coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) Patrícia Rêgo também falou sobre a importância do assunto e da gentileza do promotor de justiça Fabricio Patury, em ter se deslocado ao Acre. “A palestra do Dr. Fabricio Patury, faz da parte do curso de capacitação. Pela qualidade do trabalho do promotor, aliado a sua formação, era oportuno abrir para todos os. membros e servidores. Além disso, foi de suma importância inserir os profissionais da área técnica científica, vez que trata de um assunto atual voltada a práticas de ilícitos próprios de uma sociedade cibernética e globalizada”.

“Navegar é preciso. Arriscar-se não”.

DSC0421-1024x683Com essa frase, o promotor de justiça do MP da Bahia, Fabricio Patury iniciou a palestra explicando os conceitos técnicos e abordando temas como a nova sociedade informática e os crimes cibernéticos, privacidade, segurança, crimes cibernéticos próprios e impróprios, procedimentos práticos para a investigação dos mesmos e a importância da proteção de dados pessoais na internet. Ele explicou que não é mais possível focar apenas nos operadores do direito ou outros adultos. É preciso focar na nova geração que vivencia, com mais intensidade, as alterações da sociedade cibernética. Para Patury, os riscos para os jovens são maiores, pois, além de menos vivência de mundo, eles muitas vezes “desconhecem aspectos técnicos que podem perpetuar um comportamento momentâneo, vindo a prejudicá-los de forma duradoura”.

O promotor citou vários riscos, pontuando com destaque para o bullying e a prática do “sexting”, o exercício da sexualidade pelas redes sociais. “Os riscos inerentes a uma superexposição dessa natureza podem ser irreversíveis”, disse Patury, citando casos em que vítimas da divulgação de imagens chegaram a atentar contra a própria vida. “O que é postado na rede não se apaga. Todos precisam saber que mesmo que a gente tente, apague do seu computador, ou mesmo do computador de destino, isso não muda o fato de que uma vez publicados, essas fotos e vídeos estão armazenados em algum lugar”. Outro ponto salientado por Patury foi o do desconhecimento das regras que todos aceitam ao entrar nas redes. “Apenas a título de exemplo, cito que uma das redes sociais mais utilizadas hoje tem, entre os seus termos, um que diz que as fotos que lá são postadas tornam-se propriedade da empresa, não podendo o usuário reclamar direitos sobre essa publicação, nem sequer controlar o uso que a rede social fará da imagem ou do vídeo”.

Ele explicou que basta pensar na rede não como um mundo virtual, mas como parte do mundo real, que é a realidade. “Ninguém recebe uma ‘cutucada’ de alguém na rua, vê algumas fotos dessa pessoa e passa a ser seu amigo. Parece absurdo, mas é justamente isso que muitos fazem na rede, sob um risco extremo”, salientou, acrescentando que o público mais jovem é justamente o que mais precisa conhecer os perigos da rede. Mostrando vídeos e imagens, o promotor falou ainda sobre os principais crimes cibernéticos, distinguindo os próprios dos impróprios, e focou na mensagem de prevenção. “O maior desafio hoje, é o de capacitar e orientar os que vivem nessa realidade cibernética, mas não estão devidamente educados digitalmente”.

Assuntos mais técnicos, como as modalidades de crimes, a necessidade de uma legislação mais moderna, principalmente na área penal, bem como dificuldades investigativas e probatórias, além dos desafios impostos pelo novo marco civil, também estiveram entre os assuntos debatidos.

O promotor de justiça falou sobre a violência doméstica enquanto um fenômeno social. “Na rede, as mulheres são as principais13396566_1331998390162875_1410326232_o vítimas dos ataques contra a honra, que é hoje o crime que prevalece na internet”, destacou Patury,  falando também sobre os riscos da superexposição. “Temos que ter muito cuidado com o que postamos. Há casos de vítimas da chamada ‘pornografia de revanche’, que é a divulgação de vídeos íntimos de uma pessoa depois que um casal rompe relações. Esses vídeos já provocaram o suicídio de vítimas, o que dimensiona a gravidade e a seriedade com que essas questões devem ser tratadas”. O promotor enfatiza que não se deve deixar de usar as redes sociais ou a internet, mas que é imprescindível pensar duas vezes antes de postar. A prevenção, segundo ele, é a melhor forma de evitar esses crimes. Patury explicou que em processos de investigação, as vezes há necessidade de requisitar quebra de sigilo de empresas de tecnologia, como provedores de acesso. Ele finalizou a palestra lembrando que “a sensação de impunidade por parte de quem comete esses crimes é ilusória. Todo o crime na internet deixa um rastro”, concluiu.

Socorro Camelo – Agência de Notícias do MPAC

Fotos: Tiago Teles.

Fonte: http://www.mpac.mp.br/crime-cibernetico-e-tema-de-palestra-do-curso-de-formacao-de-membro-no-mpac/

 VI OFICINA DE CAPACITAÇÃO EM CRIMES CIBERNÉTICOS

Realizada na sede do Ministério Público do Estado da Bahia – CAB, no dia 20 de maio de 2016, em horário integral, a VI Oficina de Capacitação em Crimes Cibernéticos direcionada para Membros do MPBA.

FotoA capacitação teve como orientador o Promotor de Justiça Coordenador do Núcleo de Crimes Cibernéticos do Ministério Público do Estado da Bahia (NUCCIBER/MPBA), Dr. FABRÍCIO RABELO PATURY e foi dividia em dois momentos: teoria e prática investigativa.

A evolução dos crimes cibernéticos desafiam os conhecimentos adquiridos e, com isso, torna-se flagrante a necessidade de atualização continuada. Nesse primeiro momento, foram debatidas questões teóricas sobre a temática, como por exemplo: os aspectos doutrinários dos Crimes Cibernéticos; alguns pontos relevantes sobre a proteção de dados na Internet; o Marco Civil da Internet na atualidade; debates atuais sobre WhatsApp e similares.

No segundo momento, foi apresentado de forma prática como proceder face à denúncia de crime ocorrido do meio digital. Além disso, especificou-se todo o suporte fornecido pelo NUCCIBER para desvendar a autoria do ilícito praticado, bem como atuar para remoção de conteúdos na Internet.

Ao final da oficina foi ressaltada a competência do MPE nos crimes de preconceito de raça e de cor, como uma decisão recente do Superior Tribunal Federal, além de tecer breves comentários sobre crimes virtuais em época de eleição.

 

 

Alunos do ensino público são orientados sobre perigos da realidade digital no MP

Foto Ascom1Com o objetivo de capacitar e orientar adolescentes sobre os usos, os riscos e a forma de se prevenir na internet, foi ministrada hoje, no auditório do MP, em Nazaré, uma palestra sobre educação digital. Para um público formado por alunos dos sétimo, oitavo e nono anos, o coordenador do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos (Nucciber) do Ministério Público estadual, promotor de Justiça Fabrício Patury, pontuou para esses jovens, com idades entre 14 e 17 anos, os perigos inerentes à superexposição na rede. “Não é mais possível focar apenas nos profissonais, professores, operadores do direito ou outros adultos. É preciso focar nessa nova geração que vivencia, com mais intensidade, as alterações da sociedade cibernética”, frisou. Segundo Patury, os riscos para os jovens são maiores, pois, além de menos vivência de mundo, eles muitas vezes “desconhecem aspectos técnicos que podem perpetuar um comportamento momentâneo, vindo a prejudicá-los de forma duradoura”.

Dentre os riscos, pontuados pelo coordenador do Nucciber, foram destacados o bullying e a prática do “sexting”, o exercício da sexualidade pelas redes sociais. “Os riscos inerentes a uma superexposição dessa natureza podem ser irreversíveis”, salientou o promotor de Justiça, citando casos em que vítimas da divulgação de imagens chegaram a atentar contra a própria vida. “O que é postado na rede não se apaga. O jovem precisa saber que, mesmo que ele tente, apague do seu computador, ou mesmo do computador de destino, isso não muda o fato de que uma vez publicados, essas fotos e vídeos estão armazenados em algum lugar”. Outro ponto salientado por Patury foi o do desconhecimento das regras que todos aceitam ao entrar nas redes. “Apenas a título de exemplo, cito que uma das redes sociais mais utilizadas hoje tem, entre os seus termos, um que diz que as fotos que lá são postadas tornam-se propriedade da empresa, não podendo o usuário reclamar direitos sobre essa publicação, nem sequer controlar o uso que a rede social fará da imagem ou do vídeo”.

As principais orientações para os jovens focam na prevenção. “Basta pensar na rede não como um mundo virtual, mas como parte do mundo real, que é a realidade. Ninguém recebe uma ‘cutucada’ de alguém na rua, vê algumas fotos dessa pessoa e passa a ser seu amigo. Parece absurdo, mas é justamente isso que os jovens estão fazendo na rede, sob um risco extremo”, salientou, acrescentando que o público mais jovem é justamente o que mais precisa conhecer os perigos da rede. O promotor falou ainda sobre os principais crimes cibernéticos, distinguindo os próprios dos impróprios, mas focou na mensagem de prevenção. “O maior desafio hoje, para nós que enfrentamos diretamente os crimes que vitimizam esses jovens, é o de capacitá-los e orientá-los, pois são eles, efetivamente, que vivem essa realidade cibernética, mas não estão devidamente educados digitalmente”, concluiu.

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Fonte: http://www.mpba.mp.br/noticia/32805

MPE participa de oficina ‘Segurança, ética e cidadania na internet’

Com o objetivo de promover a cidadania no mundo digital e de unir esforços para combater os c2016_03_17paturyrimes cibernéticos, acontece hoje, dia 17, no auditório do Ministério Público Federal (MPF/BA), a oficina ‘Segurança, ética e cidadania na Internet: educando para boas escolhas online’. O encontro reúne durante todo o dia educadores da rede pública e oferece subsídios para o desenvolvimento de atividade pedagógicas sobre os desafios do uso seguro e cidadão da internet, abordando temas como ciberbullying, sexting, aliciamento, privacidade, canais de denúncia e superexposição na rede. Promovido pela SaferNet Btrasil, o evento foi aberto por uma mesa redonda sobre ‘Cidadania e direitos humanos online’, que teve entre os seus debatedores o coordenador do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público estadual (Nucciber), promotor de Justiça Fabrício Patury, abordando o tema ‘Proteção e Promoção dos Direitos da Mulher no Meio Digital’.

Enfatizando a importância do combate à violência de gênero que acontece também na rede, Fabrício Patury explicou para os convidados o funcionamento do Nucciber, destacando o papel preventivo da atuação do núcleo, que atua também junto às Promotorias Criminais em procedimentos que possuem “interface com o meio cibernético”. Com foco nos crimes e ataques ilícitos e cibernéticos contra as mulheres, o coordenador do Nucciber falou sobre a violência doméstica enquanto um fenômeno social. “Na rede, as mulheres são as principais vítimas dos ataques contra a honra, que é hoje o crime prevalente na internet”, destacou o promotor de Justiça, chamando atenção para os riscos da superexposição. “Temos que ter muito cuidado com o que postamos. Há casos de vítimas da chamada ‘pornografia de revanche’, que é a divulgação de vídeos íntimos de uma pessoa depois que um casal rompe relações. Esses vídeos já provocaram o suicídio de vítimas, o que dimensiona a gravidade e a seriedade com que essas questões devem ser tratadas”. Para Patury, a prevenção é a melhor forma de evitar esses crimes e destacou desafios no processo de investigação, como a necessidade de requisitar quebra de sigilo de empresas de tecnologia, como provedores de acesso. Patury finalizou a sua exposição lembrando que “a sensação de impunidade por parte de quem comete esses crimes é ilusória. Todo o crime na internet deixa um rastro”, concluiu.

Pela tarde, o diretor de Educação da Safernet, Rodrigo Nejm, fala sobre o tema ‘Educando para boas escolhas online’, abordando assuntos como ‘dicas de segurança e canais de ajuda’, ‘matérias de casos reais para debate’. Participam do evento ainda o procurador Regional dos Direitos do Cidadão Leandro Bastos Nunes e diversos educadores. A atividade integra o projeto ‘Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas’, realizado pelo MPF em parceria com a Safernet e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Outras oito capitais brasileiras já sediaram a oficina sobre o tema: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Belém, Porto Alegre, Fortaleza, João Pessoa e Recife. Ainda em março a atividade deve ser realizada no Distrito Federal. Será disponibilizada às escolas participantes do projeto a cartilha da Safernet “Diálogo Virtual 2.0: preocupado com o que acontece na Internet? Quer conversar?” – produzida em cooperação com o Ministério Público Federal e cuja versão digital pode ser acessada no site da PFDC (pfdc.pgr.mpf.mp.br).

Em 17/03/2016 – 15:15

Redator: Gabriel Pinheiro DRT-BA (2233)

Cecom/MP – Telefones: (71) 3103-0446 / 0449 / 0448 / 0499 / 6502

Fonte: http://www.mpba.mp.br/noticia/31261

Crimes cibernéticos são tema de palestra do curso de proteção do conhecimento no MP

O promotor de Justiça Fabrício Patury ministrou ontem, dia 20, e hoje, dia 21, uma palestra sobre ‘Crimes Cibernéticos’ para os participantes do Curso Capturarde Proteção do Conhecimento, promovido pela Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) e pelo Centro de Estudos e Desenvolvimento Funcional do Ministério Público estadual (Ceaf). Na ocasião, o promotor de Justiça explicou os conceitos técnicos e abordou temas como a nova sociedade informática e os crimes cibernéticos, privacidade, segurança, crimes cibernéticos próprios e impróprios, procedimentos práticos para a investigação dos mesmos e a importância da proteção de dados pessoais na internet. O objetivo é capacitar os servidores que atuam na CSI sobre assuntos como as medidas de proteção do conhecimento sigiloso no ambiente institucional, além de elaborar o Plano de Segurança Orgânica da CSI e uma proposta do Plano de Segurança Institucional do MP. A primeira turma terá aulas até o próximo dia 29, e a segunda turma no período de 15 a 26 de fevereiro.

Escrito por Cecom – Assessoria de Imprensa

Quinta, 21 Janeiro 2016 16:37

Fonte: Intranet/MPBA