Por Milena Miranda
Estratégias de investigação de crimes com discurso de ódio na internet foram debatidas hoje, dia 22, no ‘2º Encontro de Investigação Digital’, que aconteceu na sede do Ministério Público estadual, no CAB. Promovido pelo Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos (Nucciber) e Centro de Apoio Criminal (Caocrim), o encontro continua até amanhã, dia 23, das 8h às 13h, e tem o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). “Nosso objetivo é capacitar membros, servidores e demais integrantes do Sistema de Justiça na persecução criminal na área de crimes cibernéticos”, afirmou o promotor de Justiça Moacir Nascimento, coordenador do Nucciber. Para o procurador regional eleitoral da Bahia, Cláudio Alberto Gusmão Cunha, esse tema tem muita relevância na área eleitoral pois o discurso de ódio na internet provoca consequências significativas no resultado das eleições. “Precisamos conhecer esse sistema para operar melhor as nossas atribuições nessa seara”, destacou.
O evento foi aberto com o painel ‘Discurso de ódio na internet: O que e como investigar’, que foi apresentado pela assessora técnica do Ministério Público Federal, Adriana Shimabukuro. Na ocasião foi apresentado um vídeo do procurador da República do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Daniel Ackerman, que falou sobre como o Sistema de Justiça americano trata os crimes de ódio na internet. “É importante que as autoridades brasileiras alertem os cidadãos para que, antes de denunciar a página na internet por apologia ou prática de qualquer crime, entre em contato primeiro com uma autoridade para que o caso seja investigado, pois assim mostramos à sociedade que não toleramos esse tipo de conteúdo”, destacou. A servidora do MPF Adriana Shimakuburo falou sobre as principais ferramentas utilizadas na investigação dos crimes de misoginia, racismo, homofobia e pedofilia na internet.
A mesa contou ainda com a presença dos promotores de Justiça Valmiro Macedo, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (Ceduc); e Márcia Teixeira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH); além de Alfredo Dick Junior da Microsoft; Ana Cricia de Araujo da Delegacia Especializada de Repressão a Crime contra a Criança e Adolescente (Derca); e Thiago Tavares, presidente da Safernet. A programação de hoje contempla também palestras sobre ‘Investigação em redes sociais: Desafios e possibilidades na proteção da infância’ e “Ciência de dados e combate ao crime: Discussões, técnicas e probatórios”. Amanhã, dia 23, serão discutidos ‘Proteção de dados e relação de consumo’ e ‘Prevenção e combate à pornografia de vingança’.
