MPMG discute hoje bullying, cyberbullying e direitos fundamentais

Palestrantes são membros do MPMG e do MPBA e especialistas em educação de Pernambuco e São Paulo

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), está discutindo hoje o tema “Bullying, Cyberbullying e direitos fundamentais no Estado democrático de Direito”, em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Bullying. O seminário se estende até as 18h30, no Auditório Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte.

Na abertura, o diretor do Ceaf, promotor de Justiça Edson Ribeiro Baêta, destacou que o tema é pertinente nesse momento em que o país vivencia tanto ódio virtual. “Precisamos saber de quais mecanismos dispomos para combater essa violência e assim contribuir para uma sociedade mais humana, mais justa”. E citou Umberto Eco, o escritor e filósofo italiano que afirmou que “a internet deu voz aos idiotas”. Baêta lembrou que as autoridades devem dar bom exemplo não se excedendo nas redes sociais. “E penso que é importante a contribuição que o Ceaf pode dar”, analisou.

A presidente da mesa, promotora de Justiça com atuação na Coordenadoria Estadual de Defesa da Educação (Proeduc) Daniela Yokoyama, que presidiu os trabalhos na parte da manhã, disse que a experiência com o cyberbullying no ambiente escolar precisa ser compartilhada. “O que tem sido feito para evitar situações extremas, como o caso de Suzano?”, questionou. Para ela, é impossível pensar em educação de qualidade sem cuidar do problema da violência. “Não teremos respostas rápidas, mas já temos legislação, experiências concretas e consenso em torno desse fenômeno tão complexo, que é a violência virtual”.

A coordenadora Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos (Coeciber), Christiane Cotrim Assad Bensoussan, apresentou o tema “Cyberbullying e cibercrimes: questões concretas – Crimes cibernéticos e proteção dos direitos fundamentais”. “A internet reverbera o que a sociedade é”, ressaltou a palestrante. E mostrou o apelo do Papa Francisco para o bom uso da rede, no Tweet “Façamos da internet um lugar seguro e rico em humanidade, uma rede que não aprisiona, mas ajuda a crescer”.

O promotor de Justiça do MP da Bahia e coordenador do Núcleo de Crimes Cibernéticos, Moacir Silva do Nascimento Júnior, proferiu a palestra “Cyberbullying e Estatuto da Criança e do Adolescente: reflexões e desafios”. Ao falar sobre a intolerância na rede, ele mostrou um caso que levou ao suicídio um estudante que teve a homossexualidade divulgada por um colega de quarto.

Na sequência, o promotor de Justiça do MPMG Lélio Braga Calhau apresentou o tema “Cyberbullying e Direito Digital

Na parte da tarde, Daniela Yokoyama preside os trabalhos.
A doutora em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano, do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), Maria Suzana de Stefano Menin, aborda o tema “Bullying e as pesquisas sobre o papel das escolas para a adesão a valores morais”.

A doutora em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco, Catarina Carneiro Gonçalves, discute “Bullying, violência nas escolas, desafios da convivência escolar e a Lei Federal nº 13.636/18”. A palestrante se dedica a pesquisa sobre conflitos e violência na escola, com ênfase as situações de Bullying, Práticas de Desengajamento Moral e Formação de Educadores para Gestão dos conflitos.

Já a pós-doutora pela Universidade do Minho de Portugal e doutora em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pela USP, Luciene Regina Paulino Tognetta, discorre sobre “Bullying e aspectos práticos da aplicação concreta da Lei Federal nº 13.185/15”.

Na sequência, a promotora de Justiça com atuação na Defesa dos Direitos das crianças e dos adolescentes de Belo Horizonte, Danielle de Guimarães Germano Arlé, traz o tema “Justiça restaurativa e bullying”.

O promotor de Justiça com atuação no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA BH), Márcio Rogério de Oliveira, discorre sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e suas relações com as leis federais antibullying.

Retomando o debate, o promotor de Justiça Lélio Braga Calhau traz o tema “Compliance escolar, bullying e cyberbullying”.

Às 18h20, após os debates, a presidente da mesa, Carla Maria Alessi Lafetá de Carvalho, promotora de Justiça do MPMG, com atuação na defesa da Educação, encerra os trabalhos.

Fonte: MPMG

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